Se sua empresa é tributada pelo Lucro Real sob o regime de não-cumulatividade, temos ótimas notícias para você. Agora é possível aproveitar ao máximo os créditos de PIS e Cofins em suas aquisições de insumos, de acordo com as disposições legais (Lei nº 10.637/2002, artigo 3º; Lei nº 10.833/2003, artigo 3º).
Na prática, isso significa que você pode otimizar seus recursos financeiros enquanto cumpre suas obrigações tributárias. Queremos esclarecer que não existe uma lista exaustiva do que é considerado insumo, mas há orientações sólidas que podem ajudar.
Aqui está o ponto-chave: De acordo com as leis que regulam o PIS e a Cofins (Lei nº 10.637/2002 e Lei nº 10.833/2003), insumos são os bens ou serviços essenciais ou relevantes que desempenham um papel fundamental no seu processo de produção, fabricação de produtos para venda ou prestação de serviços.
Imagine poder direcionar esses créditos para alavancar sua operação, investir em melhorias e expandir seus negócios. É uma oportunidade que não pode ser subestimada.
Recentemente, em uma decisão significativa (23/11/2021), o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) permitiu que uma empresa do setor de laticínios aproveitasse créditos de PIS e Cofins relacionados às despesas com seus veículos próprios utilizados nas operações.
Nossos especialistas estão prontos para ajudar sua empresa a maximizar. Com base em orientações judiciais e regulamentares, podemos orientá-lo a identificar os itens essenciais e relevantes que qualificam como insumos para a sua operação.
Dois critérios-chave se destacam:
- Essencialidade: Aqui, focamos nos itens intrínsecos e fundamentalmente necessários para seus produtos ou serviços. Se um item é crucial para a qualidade, quantidade ou suficiência do que você oferece, é um candidato forte para créditos de PIS/Cofins.
- Relevância: Mesmo que um item não seja indispensável por si só, se ele desempenha um papel no seu processo produtivo, ele pode ser considerado relevante. Isso é particularmente relevante para cadeias produtivas específicas e exigências legais, como equipamentos de proteção individual (EPI).
Nossa missão é auxiliar sua empresa a explorar essas oportunidades de forma estratégica e de acordo com as regulamentações. Aproveite nossa expertise para garantir que você esteja aproveitando ao máximo seus recursos, impulsionando suas operações de maneira eficaz. Entre em contato hoje mesmo para iniciar o processo de otimização e alavancar seu fluxo financeiro.
Por Janser Andrade
janser@hedgeconsultoria.com
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