Você já conhece os Benefícios Fiscais Espírito Santo? Primeiramente, antes de adentrarmos nos detalhes dos Benefícios Fiscal para Indústrias, Galpões Logísticos e Empreeendimento no Espírito Santo, vale compreender a importância do INVEST para o desenvolvimento econômico regional.
O INVEST é um instrumento de política pública que tem por objetivo gerar renda e emprego, e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Acima de tudo, busca estimular a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos. Este estímulo ocorre por meio da concessão de benefícios e incentivos fiscais para as empresas realizarem novos investimentos no Estado ou ainda para investirem nos empreendimentos já existentes.
Por outro lado, os benefícios e incentivos fiscais são diversos e incluem:
Diferimento do pagamento do ICMS incidente na aquisição de máquinas e equipamentos destinados à integração no ativo permanente imobilizado, importados ou adquiridos em outros Estados, onde incide o diferencial de alíquotas (DIFAL), entre outros.
Isenção do ICMS nas aquisições de bens e mercadorias destinados exclusivamente à construção, ampliação ou expansão do empreendimento.
Crédito presumido de até 70% nas operações de vendas interestaduais.
Redução de base de cálculo do ICMS, estorno de débito, diferenciação e outros benefícios.
Portanto, poderão pleitear o benefício as empresas que cumpram pelo menos uma das condições mencionadas, como contribuir para a geração de emprego ou representar atividade econômica não existente ou fabricar produto sem similar no Estado.
Por fim, empresas que usufruam outros programas de benefícios fiscais também podem pleitear o INVEST. Contate a Hedge Tax Consultoria & Estratégia Tributária para mais informações!
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