15 de fevereiro de 2024
No último dia 07 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19). Apesar de o foco principal desta primeira fase da reforma ser a tributação […]
15 de fevereiro de 2024
Costumo dizer que a sociedade de dois sócios, com metade de participação para cada um, é a pior que existe. Não por aspectos societários ou tributários, mas por questões de […]
9 de fevereiro de 2024
Uma das maiores funções da legislação é regular a atuação do todo-poderoso Estado. Com a legislação, são impostos limites aos agentes estatais para evitar que ajam com abuso de poderes, subjetividades e discricionariedade.
31 de janeiro de 2024
Nesse texto, será abordado sobre a Reforma Tributária e seus impactos, os novos tributos, período de transição e, sobretudo, a importância de realizar uma análise minuciosa dos tributos pagos nos […]
30 de janeiro de 2024
O que é a Autorregularização? A Autorregularização foi estabelecida pela Lei nº 14.740, em 29 de novembro de 2023, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.168, de 28 de […]
22 de janeiro de 2024
Em 10 de janeiro de 2024, a Procuradoria da Fazenda Nacional divulgou o edital n° 1/2024, apresentando novas formas de transação tributária para regularizar os débitos federais já registrados em […]
15 de agosto de 2023
23 de maio de 2023
7 de fevereiro de 2023
13 de setembro de 2022
