17 de abril de 2024
Incentivos Fiscais do TTS E-commerce para Vendas Não Presenciais: O TTS E-commerce concede benefícios fiscais às empresas que exercem atividades de vendas por meios não presenciais, como telemarketing e vendas […]
17 de abril de 2024
Incentivos Fiscais do Compete-Ecommerce para Vendas Não Presenciais Primeiro, há de se entender que o Compete-Ecommerce tem como objetivo incentivar empresas que realizam vendas exclusivamente por meios não presenciais. Para […]
15 de abril de 2024
Primeiro, saiba que importadores, tradings, despachantes aduaneiros, consultores, contadores e advogados têm discutido amplamente o incentivo fiscal para importação de Rondônia. O PRODERO atrai a atenção de empresas em todo […]
11 de abril de 2024
O Governo do Espírito Santo, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou um pacote de benefícios tributários para empresas em municípios atingidos pelas fortes chuvas na região sul capixaba. Essas […]
11 de abril de 2024
Supermercados podem reduzir custos adquirindo produtos com alíquota zero de PIS e COFINS de empresas do Simples Nacional. Isso permite créditos de PIS e COFINS pagos sobre esses produtos destinados […]
11 de abril de 2024
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero. Ele permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos de até R$ 50 milhões, com até 100% de redução de juros e […]
11 de abril de 2024
Um decreto assinado pelo governador Renato Casagrande no Espírito Santo estabeleceu a isenção de ICMS na venda de “peças, partes e componentes utilizados para microgeração e minigeração de energia solar […]
11 de abril de 2024
O Governo do Espírito Santo instituiu o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo, conhecido como COMPETE-ES, para potencializar a competitividade das empresas situadas no […]
11 de abril de 2024
Crédito em cosméticos monofásicos: Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma decisão que permite ao contribuinte tomar créditos de PIS/Cofins […]
11 de abril de 2024
Por unanimidade, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pelo direito do contribuinte ao creditamento de PIS e Cofins […]