25 de junho de 2024
Mudança na Produção de Efeitos da Decisão do Tema 1125 pelo STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o termo inicial para a produção de efeitos […]
25 de junho de 2024
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que os juros recebidos em situações específicas devem compor a base de cálculo das contribuições ao PIS […]
20 de junho de 2024
Esse é o cenário atual do ecommerce: margens cada vez mais apertadas, concorrência acirrada e agressiva. O Ecommerce é maravilhoso. Você pode vender para todo o Brasil. Mas seus concorrentes […]
20 de junho de 2024
O estado do Ceará implementou uma nova legislação que estabelece os requisitos e condições para a realização de transações de débitos inscritos na dívida ativa estadual. A Lei 18.706, em […]
20 de junho de 2024
Contribuintes envolvidos em disputas judiciais ou administrativas relacionadas à bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo têm uma nova oportunidade para resolver suas pendências fiscais. Eles poderão quitar […]
17 de junho de 2024
A Reforma tributária trouxe a previsão de redução em 30% das alíquotas do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de natureza municipal e estadual, e da Contribuição Sobre Bens e […]
11 de junho de 2024
No dia 04 de junho de 2024, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.227 de 2024, chamada de “MP do equilíbrio fiscal”, com objetivo de compensar as perdas […]
6 de junho de 2024
A aprovação da Reforma Tributária trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de alíquotas progressivas obrigatórias em todo […]
4 de junho de 2024
A primeira fase da reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, tendo mudanças nos impostos relativos ao consumo. O Congresso Nacional se prepara para ainda esse ano, iniciar as […]
29 de maio de 2024
SIMPLES NACIONAL: PRINCIPAIS IMPACTOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA A Reforma Tributária tem gerado discussões políticas e econômicas no Brasil ao longo dos últimos anos, buscando simplificar o complexo sistema tributário […]