30 de janeiro de 2024
O que é a Autorregularização? A Autorregularização foi estabelecida pela Lei nº 14.740, em 29 de novembro de 2023, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.168, de 28 de […]
30 de janeiro de 2024
Nesse texto, será abordado as principais mudanças trazidas pela Medida Provisória 1.202/2023 que determina a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores produtivo, para, assim, entender o novo […]
22 de janeiro de 2024
Neste texto, vamos falar sobre as diferenças entre o trabalho da Contabilidade, do Advogado e da Consultoria Tributária. Você vai entender as vantagens de, além da contabilidade, poder contar com […]
22 de janeiro de 2024
O setor de autopeças é um dos principais da economia brasileira, sendo que alimenta uma cadeia indireta muito importante para o desenvolvimento econômico-social do país. Diante disso, os Governos Estaduais […]
22 de janeiro de 2024
O Estado do Maranhão oferece vantagens fiscais atrativas para os atacadistas locais através do programa MAIS ATACADISTA, conforme estabelecido no Decreto nº 31.287 de 2015. O incentivo fiscal concedido consiste […]
22 de janeiro de 2024
Apesar das dificuldades enfrentadas em 2023 para a continuidade dos benefícios fiscais devido a incessante busca do governo por fontes de receita e à predominância do debate sobre a Reforma […]
22 de janeiro de 2024
Nesse texto iremos tratar sobre o Projeto de Lei (PL) 2.337/2021, que trouxe uma mudança significativa ao propor a tributação da distribuição de dividendos no Brasil. O referido Projeto ficou […]
22 de janeiro de 2024
Os benefícios fiscais são vantagens concedidas pelo Governo para determinadas situações ou atividades, visando estimular o desenvolvimento econômico, social ou cultural. Esses benefícios servem para oferecer diversas vantagens, como isenções, […]
22 de janeiro de 2024
Em 10 de janeiro de 2024, a Procuradoria da Fazenda Nacional divulgou o edital n° 1/2024, apresentando novas formas de transação tributária para regularizar os débitos federais já registrados em […]
22 de janeiro de 2024
A alteração recente, publicada por meio da Portaria 1.999/23 do Ministério da Saúde, em vigor desde dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas no cenário das doenças ocupacionais. • Ampliação dos […]