11 de março de 2024
O STJ retomará a discussão sobre a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do […]
10 de março de 2024
Neste texto, será discutida a viabilidade de obtenção de crédito para a aquisição de álcool anidro destinado à produção de álcool etílico, em razão de uma decisão recente da 3ª […]
10 de março de 2024
Edit with BeBuilder No tocante as mudanças trazidas nas Subvenções pela nova Lei 14.789/23, em vigor desde 1º de janeiro de 2024, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao […]
10 de março de 2024
Nesse texto, iremos abordar sobre as Áreas de Livre Comércio (ALC), regiões estabelecidas sob regime fiscal especial no Brasil, com o objetivo de promover o desenvolvimento de áreas fronteiriças específicas […]
9 de março de 2024
Com a constante evolução das tecnologias e a mudança no hábito de consumo dos brasileiros, cada vez mais comprando sem sair de casa, as empresas varejistas vêm tendo que se […]
9 de março de 2024
Nesse texto, iremos abordar sobre a Lei 14.789 de 2023, que entrou em vigor e alterou significativamente toda a sistemática dos incentivos fiscais caracterizados como subvenções para investimento. Assim, o […]
8 de março de 2024
O COMPETE ATACADISTA é um benefício fiscal destinado ao setor de comércio Atacadista, que tem por objetivo reduzir o ônus tributário decorrente da exigência do ICMS nas operações interestaduais, destinadas […]
8 de março de 2024
A aprovação do texto legal referente a Reforma Tributária foi um marco histórico no cenário legislativo brasileiro, após décadas de discussões e debates. Agora, todos precisam estar atentos a decorrência […]
8 de março de 2024
Neste ano, para tentar compensar a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 11 estados brasileiros aumentaram suas alíquotas gerais, são eles: Maranhão (22%); Ceará (20%); Distrito […]
7 de março de 2024
A Sistemática Alagoana oferece vantagens significativas para todas as partes envolvidas. A empresa importadora obtém mais créditos a um custo menor, reduzindo o montante final pago pelo ICMS. Além disso, […]