• Planejamento Tributário

Como Escolher uma Empresa de Recuperação de Impostos e Consultoria Tributária

4 meses atrás

A escolha de uma empresa de recuperação de impostos e consultoria tributária é crucial para garantir que sua empresa esteja…

  • Otimização Tributária
  • Planejamento Tributário

Recuperação de ICMS-ST nas vendas para restaurantes, bares e lanchonetes no Espírito Santo

4 meses atrás

A legislação tributária brasileira é conhecida por sua complexidade, especialmente no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

  • Novidades

Receita Federal prorroga o prazo para aplicação de multas decorrentes da entrega de declaração sobre benefícios fiscais. IN 2198/2024.

4 meses atrás

A Receita Federal, publicou nesta segunda (22/07), que foi prorrogado os prazos para a cobrança de multa, para aqueles contribuintes…

  • Planejamento Tributário

Elisão e evasão fiscal: entenda a diferença e qual a relação com o planejamento tributário

4 meses atrás

Neste artigo, iremos discorrer sobre os conceitos de elisão e evasão fiscal, entendendo a diferença de ambos e, como a…

  • Otimização Tributária

A estratégia da equiparação hospitalar: segurança e eficiência fiscal sem necessidade de processo judicial

4 meses atrás

Redução Tributária no setor da saúde Na busca por uma otimização da carga tributária, as empresas do setor de saúde…

  • Novidades

Nova decisão do CARF garante a exclusão dos incentivos ficais de ICMS do IRPJ e CSLL até 31/12/2023

4 meses atrás

A 1ª turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF, em recente decisão, no processo 10600.720042/2014-69, publicado em…

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Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da COFINS. Julgamento do Tema 1.125 do STJ.

4 meses atrás

Recentemente, tivemos o julgamento do Tema 1.125 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi submetido para apreciação dos ministros…

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Edital nº 4/2024: Prorrogado o Prazo para Adesão

4 meses atrás

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram o prazo para adesão ao Programa…

  • Novidades

Aprovação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados

4 meses atrás

Na última quarta-feira (10/07), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 86/2024, que…

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STJ começa a julgar a exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS

4 meses atrás

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou em 21/05/2024 o julgamento do REsp 2.133.501/PR que discute a…