• Novidades

Aprovação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados

2 meses atrás

Na última quarta-feira (10/07), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 86/2024, que…

  • Novidades

STJ começa a julgar a exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS e da COFINS

2 meses atrás

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou em 21/05/2024 o julgamento do REsp 2.133.501/PR que discute a…

  • Otimização Tributária

A importância da Auditoria Tributária nas Empresas

2 meses atrás

Uma das principais razões para investir na revisão de Compliance Fiscal é evitar problemas legais e financeiros no futuro. A…

  • Otimização Tributária
  • Planejamento Tributário

Crédito de PIS e COFINS sobre IPI não recuperável

2 meses atrás

Nesse texto será abordado sobre a possibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos do…

  • Planejamento Tributário

STF julgará em Agosto o Tema 118: exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

2 meses atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o Tema 118 (RE 592.616) na pauta do Plenário para o dia 28/08/2024, recurso…

  • Otimização Tributária

ICMS – Tributação de Produtos de Higiene Pessoal no Espírito Santo

2 meses atrás

A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo emitiu os Pareceres Consultivos n° 0199/2024 e n° 0309/2024, esclareceu dúvidas acerca da…

  • Benefícios Fiscais
  • Otimização Tributária

Regime especial de ICMS no Pará: oportunidade estratégica para empresas atacadistas

3 meses atrás

O Estado do Pará, atento à dinâmica do mercado, oferece um Regime Especial de ICMS para empresas atacadistas, delineado no…

  • Benefícios Fiscais
  • Otimização Tributária

Incentivos fiscais da lei do bem: impulsionando a inovação tecnológica nas empresas

3 meses atrás

Instituída pela Lei nº 11.196/2005, a Lei do Bem foi criada para incentivar a inovação tecnológica e a pesquisa científica,…

  • Novidades

RFB proíbe a exclusão do FECP da base de cálculo do PIS/COFINS

3 meses atrás

No dia 28 de março de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a Solução de Consulta COSIT nº…

  • Novidades

Exclusão do PIS/COFINS das próprias bases

3 meses atrás

Histórico da Contribuição ao PIS e à COFINS A contribuição ao PIS foi instituída pela Lei Complementar 7/70, fundamentada no…