Incentivos fiscais | O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense é uma iniciativa do Governo de Santa Catarina. Ele concede…
INCENTIVO FISCAL NO ESPÍRITO SANTO PARA GALPÕES LOGÍSTICOS Muito conhecido por seus incentivos fiscais destinados à importadores e indústrias, o…
O STJ retomará a discussão sobre a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso…
Neste texto, será discutida a viabilidade de obtenção de crédito para a aquisição de álcool anidro destinado à produção de…
Edit with BeBuilder No tocante as mudanças trazidas nas Subvenções pela nova Lei 14.789/23, em vigor desde 1º de janeiro…
Nesse texto, iremos abordar sobre as Áreas de Livre Comércio (ALC), regiões estabelecidas sob regime fiscal especial no Brasil, com…
Com a constante evolução das tecnologias e a mudança no hábito de consumo dos brasileiros, cada vez mais comprando sem…
Nesse texto, iremos abordar sobre a Lei 14.789 de 2023, que entrou em vigor e alterou significativamente toda a sistemática…
O COMPETE ATACADISTA é um benefício fiscal destinado ao setor de comércio Atacadista, que tem por objetivo reduzir o ônus…
A aprovação do texto legal referente a Reforma Tributária foi um marco histórico no cenário legislativo brasileiro, após décadas de…