16 de outubro de 2024
O Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco (PROIND) é uma importante iniciativa voltada para o crescimento industrial no estado. Instituído pelo Decreto nº 44.766/2017. Tem como objetivo […]
2 de outubro de 2024
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que a ausência de retificação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) não impede o contribuinte de […]
1 de outubro de 2024
O Espírito Santo tem sido um Estado de grande procura pelas Empresas, dentre os motivos, podemos destacar a localização estratégica, e principalmente, os incentivos fiscais concedidos. Com o objetivo de […]
1 de outubro de 2024
Um dos maiores desafios para empresas de e-commerce é o pagamento do Diferencial de Alíquotas de ICMS (Difal), que em algumas situações, especialmente no caso de mercadorias importadas, pode chegar […]
25 de setembro de 2024
A Instrução Normativa nº 2.214, publicada pela Receita Federal, trouxe mudanças significativas nas regras de restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de tributos, em especial, dos créditos fiscais decorrentes de subvenção […]
25 de setembro de 2024
Em 24 de setembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.222 que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de […]
24 de setembro de 2024
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, e comunicação. No […]
24 de setembro de 2024
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ao julgar o recurso n. 13603.721405/2015-22, a 1ª Turma Ordinária entendeu que é possível o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre […]
16 de setembro de 2024
Recentes decisões da Justiça Federal, tem dado razão aos contribuintes e decide pela exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base […]
13 de setembro de 2024
Nesse texto, iremos abordar a recente decisão da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que autorizou o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins […]