O COMPETE-ES, ou Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo, visa impulsionar o crescimento econômico da região, concentrando-se na expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos. Para atingir esse propósito, o programa oferece incentivos fiscais às empresas que operam a nível nacional, lidando com mercadorias tanto importadas quanto nacionais. Entre as principais beneficiadas por esses incentivos encontram-se as empresas atacadistas e de comércio eletrônico, incluindo vendas diretas ao consumidor final.
Este programa é administrado pelo Governo do Espírito Santo, em colaboração com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz). Seu principal objetivo é não apenas estimular o crescimento econômico, mas também gerar empregos, aumentar a renda e reduzir as disparidades sociais e geográficas na região capixaba. Portanto, o COMPETE-ES desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico sustentável do estado.
Empresas de diversos segmentos têm a oportunidade de participar do programa, abrangendo setores que incluem Açúcar, Água mineral, Aguardente, Argamassa, Atacado, Bares e Restaurantes, Café torrado e moído, Cervejas artesanais, Embalagens, Gráfica, Metalmecânico, Moagem de calcário e mármores, Móveis seriados, Móveis sob encomenda, Perfumaria e Cosméticos, Ração, Rochas ornamentais, Temperos e Condimentos, Tintas e Complementos, Transporte rodoviário de cargas, Transporte aéreo, Vendas não presenciais (e-commerce) e Vestuário.
Em termos gerais, as empresas que desejam usufruir dos benefícios fiscais oferecidos pelo COMPETE-ES devem se comprometer com as seguintes ações:
1. Fomentar o desenvolvimento sustentável.
2. Incrementar o número de oportunidades de emprego.
3. Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior.
4. Investir na capacitação e qualificação de sua força de trabalho.
5. Incentivar a competitividade tanto da empresa quanto do setor.
6. Registrar um crescimento na arrecadação de ICMS na respectiva área.
7. Apresentar um aumento anual nas exportações.
8. Expandir sua presença no mercado local.
Além das obrigações estipuladas, as empresas devem cumprir determinadas exigências para terem direito aos incentivos fiscais proporcionados pelo COMPETE-ES. Estas exigências englobam:
1. Submeter um pedido de inclusão no Cadastro de Beneficiários de Contrato de Competitividade.
2. Completar o termo de adesão ao contrato.
3. Preencher a Ficha de Informações Cadastrais.
4. Apresentar a Certidão Negativa de Débito perante a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).
A Hedge Consultoria Tributária está aqui para auxiliá-lo a aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo COMPETE-ES. Se sua empresa está buscando impulsionar o crescimento econômico, expandir sua presença no mercado local, e desfrutar dos incentivos fiscais disponíveis, estamos prontos para ajudar.
Nossos especialistas têm profundo conhecimento sobre as exigências e obrigações do COMPETE-ES. Podemos orientá-lo em todo o processo, desde a submissão do pedido de inclusão no Cadastro de Beneficiários de Contrato de Competitividade até o preenchimento da Ficha de Informações Cadastrais perante a Sefaz.
Você ainda tem alguma dúvida sobre o COMPETE-ES ou como nossa consultoria pode beneficiar sua empresa? Já deu início ao processo de inclusão no programa? Estamos à disposição para fornecer assistência personalizada e garantir que você aproveite ao máximo essa oportunidade de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.
Entre em contato conosco para mais informações.
--------
Hedge Tax | Consultoria Tributária.
Nosso negócio é Estratégia Tributária. Planejamento tributário, incentivos e benefícios fiscais e recuperação de tributos.
Precisa de ajuda com a estratégia tributária da sua empresa?
Fale com nosso time:
+55 11 91649-2911 | +55 27 99961-4664
igor@hedgeconsultoria.comwww.hedgeconsultoria.com
